Anatel apreende e lacra equipamentos não homologados
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Após receber denúncia, a fiscalização da Anatel realizou operação na qual lacrou e apreendeu milhares de produtos de telecomunicações não homologados no município de Catalão (GO). De acordo com a agência, a ação ocorreu na sede de uma operadora de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), em agosto. Os fiscais da agência atuaram na sede da empresa autorizada e depois no endereço onde fica o depósito de materiais – onde verificaram que parte do estoque da operadora, principalmente equipamentos para rede ótica, não era homologado pelo órgão.
Segundo a Anatel, foram apreendidos: cinco Access Point MikroTik RBcap2nd; 11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01; um Access Point AirLive WLA; e dois Access Point AirLive WL 5400AP. A agência também lacrou: 9,9 mil acopladores óticos Overtek – Azul; 9,8 mil Acopladores óticos Overtek – Verde; 1,2 mil Conectores Óticos – Sem marca/modelo; 82 Splitter 1-16; 62 Splitter 1-08; 39 Splitter 1-04; 42 Splitter 1-02; e duas caixas de Patch Chord usados.
As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019. A Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.